MATRIZ TEMO-RENOVÁVEL GANHA FORÇA NOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA

Com a economia patinando, demanda das distribuidoras nos próximos certames pode se manter abaixo da expectativa do mercado

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

Se depender da vontade do Ministério de Minas e Energia, o gás natural e renováveis como eólica e solar fotovoltaica devem despontar como a combinação perfeita para a expansão sustentável do sistema elétrico brasileiro nos próximos anos.

Sem esquecer o papel importante de outras fontes como a nuclear e a própria hidrelétrica, o governo tenta tornar viável uma proposta de abertura do mercado do gás que dependa o menos possível do Congresso Nacional, enquanto assiste à tendência natural de crescimento das chamadas fontes intermitentes.

Renováveis fazem parte de qualquer cenário futuro da matriz, até pelas metas que o Brasil assumiu de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030. Já a ideia de leilões para a contratação de mais térmicas a gás, principalmente no Nordeste, não era exatamente consenso no MME durante o governo Temer. Um de seus defensores é o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, que foi presidente da Empresa de Pesquisa Energética na gestão do ex-ministro Moreira Franco.

O uso em larga escala do gás do pré-sal tem enchido os olhos do Ministério da Economia, que disputa com o MME a paternidade do projeto rebatizado como Novo Mercado do Gás. Diante de uma economia ainda cambaleante, porém, o setor sofre com o descolamento entre a oferta potencial a ser contratada em leilões do mercado regulado e a demanda declarada das distribuidoras, o que gera alguma pressão sobre o lanejamento para equilibrar essa relação. O próprio Barros já alertou para esse descasamento em algumas ocasiões, a última delas em um workshop esta semana com associações do setor elétrico sobre a proposta de modernização do modelo setorial.

O presidente da EPE, Thiago Barral, explica que existem vários fatores associados à redução na demanda das distribuidoras. Um deles seria a migração de consumidores para o mercado livre; outro, o crescimento da geração distribuída; mas a projeção também está relacionada ao cenário econômico que as empresas imaginam para os próximos anos. “Nos últimos anos houve, de fato, no próprio plano decenal, um nível de frustração em relação ao ritmo de retomada do crescimento, e as distribuidoras enxergam isso e acabam quantificando nas suas demandas declaráveis”, reconhece o executivo.

Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, também atribui a esses três fatores a tendência de enfraquecimento da demanda de energia nos leilões. Sobre o quanto pode ser declarado nos próximos certames, ele brinca que “essa é a pergunta de um milhão de dólares”. “Não tenho essa informação consolidada”, diz.

Leite elogia o esforço do governo para aumentar a disponibilidade de gás para geração termelétrica, mas ressalva que isso não vai acontecer de imediato. Para os empreendimentos de fontes eólica e solar, ele prevê um salto de crescimento nos próximos anos. “Temos opção de ter usina a gás em ciclo combinado, que tem uma eficiência mais alta, com CVU (Custo Variável Unitário) mais baixo. Vai ser extremamente benéfico para a matriz energética”, opina.

“O que a gente tem que monitorar é, de fato, o balanço oferta e demanda dos diferentes atributos, como eles estão, e tomar realmente as providências se houver, nesse horizonte do planejamento, algum risco ou algum desbalanceamento. Acho que essa foi a provocação que o secretário Reive fez no sentido de que a gente se debruce sobre esse tema para dar as respostas adequadas em termos de desenho de mercado. Isso pode passar inclusive pela discussão até da separação de lastro e energia”, acrescenta Barral.

O presidente da Thymos Energia, João Carlos Melo, destaca que, mais que a oferta, “o grande ponto de incerteza é o mercado”. Ele lembra que como é difícil acertar a projeção de crescimento em um cenário de cinco anos, e que a tendência das distribuidoras num cenário como o atual é comprar menos energia.

Melo também é defensor da contratação de usinas termelétricas de base para atenuar impactos conjunturais na operação do sistema, como o risco hidrológico, por exemplo. “Nos últimos leilões, as térmicas no Sudeste tiveram preços bem razoáveis, o que dá um alento para o sistema”, avalia o executivo. Ele lembra que teve ofertas de eólica e solar com preço atraente também e diz que essas fontes “têm que entrar no mix com as térmicas.”

Para a pequenas centrais hidrelétricas e para as centrais geradoras hidrelétricas, que não tem conseguido competir com as novas renováveis, mas tem energia mais firme, Melo recomenda um tratamento nos certames que torne a fonte hídrica interessante.

No caso das térmicas a biomassa, que enfrentam dificuldades semelhantes nos certames, ele acredita que o problema está atrelado à questão da retomada do mercado do etanol. “Há 12 anos, tinha a expectativa de que o Brasil ia ser a Opep
(Organização dos Países Produtores de Petróleo) do etanol. Isso mudou por várias razões.”

Relator do processo da Agencia Nacional de Energia Elétrica que trata das condições do Leilão A-4 de 2019, o diretor Sandoval Feitosa afirma que a expectativa para o certame é a melhor possível, dada a quantidade de projetos cadastrados na EPE.

Estão inscritos para o leilão 1.581 empreendimentos com 51,2 GW, com destaque para os projetos solar fotovoltaicos, com 26.253 MW ou 51,3% do total. A fonte eólica também cadastrou 751 empreendimentos, com 23.110 MW de potência instalada (45,1% do total). Usinas a biomassa tem 19 projetos com 1.039 MW cadastrados; pequenas centrais hidrelétricas 44, com 606 MW; usinas hidrelétricas entre 30 e 50 MW quatro, com 164 MW; centrais geradoras 12, com 32 MW.

A novidade do certame é a extensão para os projetos fotovoltaicos da contratação por quantidade. A modalidade, que transfere maior risco para o empreendedor, foi aplicada pela primeira vez aos projetos eólicos no leilão A-6 de dezembro do ano passado e demandou um amplo debate com o segmento. Para Feitosa, as cadeias produtivas dos dois segmentos são bastante maduras, e o teste com novos contratos para as eólicas no ano passado foi bastante satisfatório. “A Aneel tem a mesma expectativa em relação à fonte solar para o leilão A-4. A gente entende que já há uma maturidade suficiente para que as usinas solares fotovoltaicas assumam um risco maior de participação no leilão por quantidade.”

O diretor da Aneel é otimista ao ser questionado sobre o descasamento entre a oferta de energia projetada como necessária para a retomada do crescimento econômico e a demanda das distribuidoras. Ele argumenta que há uma grande expectativa em relação às reformas macroeconômicas e ao ajuste nas contas do governo, além de um grande apetite por investimentos no país, registrado nos leilões de infraestrutura realizados.

“Há um ambiente de bastante otimismo no país. Então, acho que a demanda de energia vem no esteio desse ambiente.”
Barral, da EPE, acredita que a participação da fonte solar fotovoltaica em volumes expressivos no leilão demonstra, em primeiro lugar, que há um grande número de empresas desenvolvendo projetos, justamente por acreditarem no potencial da fonte. Há, obviamente, no caso do A-4, uma percepção de oportunidade que possivelmente não haverá no A-6, em razão da questão do acesso à capacidade remanescente das linhas de transmissão. Os empreendimentos inscritos ainda terão de ser habilitados pela estatal.

O executivo garante que na definição dos contratos por quantidade o mesmo debate feito com os empreendedores eólicos será aberto aos investidores fotovoltaicos. “[Com] a eólica e a solar caminhando para contratos por quantidade nós abrimos um espaço interessante para futuramente ter a possibilidade de competição entre as duas fontes em pé de igualdade, e sobretudo projetos híbridos, que combinam as duas tecnologias, no sentido de otimizar a contratação da conexão”.

Com trabalho acadêmico na área de leilões, a diretora da Aneel Elisa Bastos lembra que a definição de um calendário de leilões de energia para os próximos três anos dá previsibilidade e é uma boa sinalização para a indústria, mas é preciso ainda verificar a disponibilidade das distribuidoras, que fazem suas declarações de demanda considerando projeções de crescimento do mercado regulado a cada novo certame.

Elisa reconhece que a demanda depende do crescimento do mercado da distribuidora, que, em última instância, está atrelado a expectativas de retomada do crescimento econômico. “Quanto mais o país cresce, mais a gente consegue ter mais demanda para a quantidade de oferta que tem. De fato, isso é uma realidade imposta pelo cenário econômico que a gente vive”, afirma a diretora da Aneel.

Em sua avaliação, a contratação por quantidade para empreendimentos solar e eólicos é boa para o consumidor, que pode ter um preço mais módico. Quanto ao gerador, a tendência é considerar essa variável no preço ofertado no certame, mas ela não acredita em grandes variações. “A gente já tem uma competitividade dessas fontes, então isso não tende a forçar um aumento de preços com essa alocação de risco.”

O presidente da Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas, Xisto Vieira Filho, afirma que o cenário futuro de expansão da oferta de energia elétrica tem que ser baseado em renováveis mais geração térmica. “O momento é de geração térmica a gás natural. Seja porque os preços internacionais são favoráveis, porque os preços nos Estados Unidos são bons; seja porque nós temos o pré-sal pela frente, e é uma fonte energética excepcional.”

O executivo pondera, no entanto, que a oferta não se dará apenas com gás do pré-sal, mas também com Gás Natural Liquefeito, que é importado atualmente, e servirá como um complemento, tornando a fonte imbatível. Ele também destaca que haverá abundância de gás do pré-sal, mas é necessário ampliar a infraestrutura de processamento e de transporte, o que vai exigir investimentos para a construção de uma malha que os EUA, por exemplo, levaram 80 anos para concluir.

“O que não pode é as pessoas se iludirem que, como um passe de mágica, esse gás vai ficar com um preço baratíssimo, porque não vai ser assim. Dá para reduzir o preço, mas nós temos que levar em conta que tem uma infraestrutura ainda, em comparação com a infraestrutura dos Estados Unidos, risonha”, alerta o presidente da Abraget.

Ele lembra que é necessário “desenvolver o mercado do gás natural com urgência, mas baseado em pilares que sejam adequados e com pé no chão.” De qualquer modo, acrescenta, é preciso realmente ter geração térmica correndo no sistema interligado brasileiro, e a expectativa é de que novos empreendimentos a gás entrem nos próximos leilões.

Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, acredita que a tendência no futuro é uma participação maior na matriz elétrica de usinas eólicas e solar fotovoltaicas, classificadas como fontes renováveis não controladas. A executiva lembra que quando o governo apresentou a ideia de contratação da fonte por quantidade no leilão A-6 de 2018, o setor eólico foi inicialmente reativo, mas discutiu bastante a proposta e contribuiu para o formato do contrato negociado no certame.

“O governo implementou o contrato como gostaria e os investidores em eólica conseguiram chegar a um bom termo. É claro que a gente tem muito mais riscos, mas estamos satisfeitos com o resultado do trabalho”, relatou. A executiva considera natural que o mesmo tipo de contrato seja estendido aos projetos fotovoltaicos.

O desempenho dos leilões A-4 e A-6 desse ano vai estar condicionado à demanda das distribuidoras, que está fortemente relacionada às perspectivas da economia e são o maior entrave atualmente, avalia Élbia. O mercado, segundo ela, não tem tido demanda satisfatória nos últimos três ou quatro anos, e isso se deve ao comportamento do Produto Interno Bruto, que reflete a produção do país. “O cenário macroeconômico não é dos melhores. Aí é difícil fazer alguma aposta. É preciso
aguardar mesmo.”

O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, afirma que a inscrição de mais de 26 GW em projetos para o leilão A-4 é consequência da crescente competitividade da fonte, que tem atraído cada vez mais o interesse de empreendedores e de consumidores. “Isso se reflete em maior número de empresas atuando no mercado de geração fotovoltaica, tanto pela oportunidade de participar de leilões quando pela oportunidade de levar seus projetos ao mercado livre”, observa.

A associação pretende contribuir para a versão final dos contratos por quantidade para a fonte e mostra preocupação com uma eventual declaração de demanda das distribuidoras abaixo das expectativas do mercado para o leilão A-4 desse ano. O governo ainda não decidiu se inclui os projetos fotovoltaicos no leilão A-6, previsto para setembro. “Nós entendemos a prudência das distribuidoras, mas concordamos com a preocupação do Ministério de Minas e Energia de que é preciso planejar o crescimento da matriz com um mínimo de folga adequado para garantir espaço para o desenvolvimento econômico do país”, diz Sauaia.

Talvez a preocupação mais importante hoje seja a questão da definição da demanda a ser alocada para o produto, Zilmar de Souza, da Unica

Projetos de fonte hídrica cadastrados no A-4 somam aproximadamente 800 MW de potência instalada, número considerado razoável por investidores, mas as contratações da fonte no mercado regulado tem ficado bem abaixo das expectativas
do segmento no últimos anos. “Nossa real expectativa é de que de fato tenhamos uma contratação mais expressiva de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) do que a gente teve nos últimos leilões”, diz Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.

Lenzi considera que os preços dos últimos leilões de energia nova, na faixa de R$ 280 a R$ 290/MWh, estavam adequados, mas o problema é, de fato, ter contratação. Em relação à demanda de energia no certame, ele acredita que ela ainda não é significativa porque o país não retomou o crescimento. Na opinião do executivo, é importante que o planejamento de expansão do sistema trabalhe com uma folga estrutural para se preparar para a retomada da economia.

O gerente de Bioeletricidade da União da Indústria da Cana de Açúcar, Zilmar de Souza, afirma que a reivindicação dos geradores térmicos a biomassa para os próximos leilões de energia nova de que o governo, no mínimo, mantenha o preço teto no mesmo nível dos valores dos últimos certames, e até melhore esse preço para atrair mais investimentos. “Talvez a preocupação mais importante hoje seja a questão da definição da demanda a ser alocada para o produto, porque você tem, nesse A-4, 19 projetos cadastrados, mas, se olhar os últimos leilões, chegam no fim, de dez projetos, um apenas de biomassa da cana”, diz Souza. Em sua avaliação, a competição para a fonte no leilão A-6 é ainda mais complicada, porque a biomassa e a única fonte que concorre com gás e carvão.

Estudo feito pela consultoria PSR com o Instituto Escolhas concluiu que as térmicas a biomassa são mais competitivas entre as renováveis, se for considerado o beneficios.

Fonte: Unica

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